• Glossário
    Termos relacionados a Incentivos Fiscais


  • Formulários da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei Rouanet

    • Formulário Salic Web
    • Proposta de mudança da Lei Rouanet
    • Manual de Utilização do SalicWeb 2009
    • Documentos obrigatórios
    • Formulário de recibo de mecenato
    • Formulário de prestação de contas

  • Formulários da Lei do Audiovisual
     
    • Solicitação de análise e enquadramento de projeto - Anexo 01 da IN 22 de 2003
    • Descrição detalhada de itens do projeto - Anexo 02_1 da IN 22 de 2003
    • Orçamento e cronograma de produção - Anexo 02_2 da IN 22 de 2003
    • Relatório global de captação - Anexo 03 da IN 22 de 2003
    • Solicitação de movimentação de recursos - Anexo 04 da IN 22 de 2003
    • Transferência de recursos - Anexo 05 da IN 22 de 2003
    • Redimensionamento de projeto - Anexo 06 da IN 22 de 2003

  • Formulários da Lei de incentivo do Estado do Rio de Janeiro – ICMS

    • Planilha Orçamentária 2008 – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Cronograma de Atividades – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Plano de Distribuição – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Plano Básico de Divulgação – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Declaração de Intenção de Patrocínio (DIP) – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Recibo de Patrocínio – Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Nova Logomarca do ICMS


  • Editais

    • Edital do Programa Eletrobrás de Cultura
    • Edital de Artes Cênicas – Dança - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Artes Cênicas – Teatro - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Artes Visuais - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Audiovisual – Desenvolvimento de longa metragem – ficção, animação e documentário - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Audiovisual – Espaços de exibição cinematográfica - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Audiovisual – Mídias Digitais: Jogos Eletrônicos e Conteúdos Multiplataforma - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Audiovisual – Produção de Curta Metragem - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Audiovisual – Produção de Piloto de série de TV - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital do Carnaval 2009 - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Edital de Culturas Populares - Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Regulamento Geral do Programa Petrobras Cultural 2008/2009
    • Regulamento Específico do Programa Petrobras Cultural 2008/2009
    • Roteiro de Elaboração de Projetos para o Programa Petrobras Cultural 2008/2009
    • Edital do Programa de Intercambio e Difusão Cultural do Ministério da Cultura
    • Edital de Produção e Finalização 2007 - Ancine


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