• Glossário
    Termos relacionados a Incentivos Fiscais

  • Planilha de Investimento – Lei de Incentivo ao Esporte

  • Formulários para apresentação de projetos

    • Lei do ICMS do Estado do Rio de Janeiro – Formulário de projeto
    • Lei do ICMS do Estado do Rio de Janeiro – Formulário de projeto (orçamento)


  • Programa Bolsa-Atleta

    • Procedimentos para participar do Programa Bolsa-Atleta 2009
    • Bolsa-Atleta 2009 (Portaria nº 241 de 29 de dezembro de 2008)
    • Modelo de Declaração do Atleta
    • Modelo de Declaração – Instituição de Ensino
    • Modelo de Declaração – Entidade de Prática Desportiva – (Clube)
    • Modelo de Declaração de Entidade Regional de Administração de Desportos – (Declaração)
    • Modelo de Declaração de Entidade de Administração de Desporto – Histórico de Resultados Desportivos – Somente para modalidades não-olímpicas e não-paraolímpicas
    • Modelo de Declaração de Entidade Nacional de Administração do Desporto – (Confederações)
    • Modelo de Declaração dos Comitê Olímpico Brasileiro ou Comitê Paraolímpico Brasileiro

  • Informações sobre a Lei de Incentivo ao Esporte

    • Manual do Usuário da Lei de Incentivo ao Esporte 2009
    • Saiba os requisitos para ser proponente de projetos pela Lei de Incentivo ao Esporte
    • O percentual de abatimento do Imposto de Renda na Lei de Incentivo ao Esporte
    • Parâmetros de avaliação de projetos pela Comissão Técnica na Lei de Incentivo ao Esporte
    • Breve explanação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
    • Manual Explicativo sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
    • Captação, acompanhamento e execução do projeto na Lei de Incentivo ao Esporte

  • Informações sobre a Lei de ICMS do Rio de Janeiro

    • Manual de procedimentos administrativos na Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Procedimento Contábil na Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • As vantagens do patrocinio incentivado na Lei do ICMS do Rio de Janeiro
    • Manual Explicativo sobre a Lei do ICMS
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