Projetos da Lei de Incentivo serão votados hoje

A primeira reunião da comissão técnica responsável pela aprovação dos projetos para captação de recursos através da Lei de Incentivo ao Esporte acontece hoje(14), no Ministério do Esporte, às 14h00. Mais de 200 projetos foram inscritos e estão sob análise técnica nas secretarias do ministério. Deste total, 24 serão analisados hoje pela comissão.

O grupo que analisará os projetos a serem beneficiados pela Lei de Incentivo, foi formado no dia 5 de setembro deste ano. Os seis nomes escolhidos foram publicados no Diário Oficial da União. A comissão será presidida pelo diretor de programa do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha. O Ministério indicou ainda outros dois assessores para integrarem a equipe, que são Maristela Gonçalves e João Ghizoni. Completam a comissão os representantes dos setores desportivo e paradesportivo indicados pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE), Lars Grael, Arialdo Boscolo e Ataíde Guerreiro.


Lei de Incentivo
Elaborada nos moldes da Lei Rouanet, voltada para o incentivo a projetos culturais, a Lei de Incentivo ao Esporte prevê a renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido para que seja usado como investimento em projetos esportivos. Pela lei, pessoas físicas poderão doar ou usar como patrocínio até 6% do imposto devido, e as pessoas jurídicas - empresas, clubes sociais, entidades de classe, entre outros, até 1%.

Projetos que estarão na pauta de votação nesta sexta feira(14):

Projetos que vão a pauta de votação

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE JOINVILLE (SC)
PROJETO: O CORPO É NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO
RESUMO DO PROJETO: REALIZAÇÃO DE 10 CORRIDAS DE RUA, DURANTE O ANO DE 2008, COM TEMAS VARIADOS E CONTEMPLANDO DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS


PROPONENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MINDBALL
PROJETO:: COPA MUNDIAL DE MINDBALL PARI PASSU - VERSÃO SUPER GINCANA
RESUMO DO PROJETO: REALIZAÇÃO DE 8 CICLOS COM TEMAS VARIADOS PARA JOVENS CARENTES E SEUS FAMILIARES


PROPONENTE: UBERABA COUNTRY CLUBE
PROJETO:: PROJETO TIRO CERTO
RESUMO DO PROJETO: AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ÁREA DE TIRO ESPORTIVO CLUBE, DANDO ASSIM MAIOR CONFORTO E CONDIÇÕES PARA QUE NO CLUBE OS DIRIGENTES E ATLETAS POSSAM REALIZAR TREINAMENTOS, ORGANIZAR E SEDIAR COMPETIÇÕES


PROPONENTE: ESPORTE CLUBE PINHEIRO
PROJETO:: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DESPORTIVA PARA ATLETA NÃO PROFISSIONAIS, DA ESCOLA CLUBE PINHEIROS
RESUMO DO PROJETO: FORMAÇÃO E O APRIMORAMENTO DESPORTIVO, PARA ATLETAS NÃO-PROFISISONAIS, PRATICANTES DE MODALIDADES ELEITAS PELO MOVIMENTO OLÍMPICO NACIONAL, DESTINADA A ATENDER, PRIORITARIAMENTE, JOVENS ORIGINADOS DE COMUNIDADES CARENTES
MANIFESTAÇÃO DESPORTIVA: RENDIMENTO

PROPONENTE: POÇOS DE CALDAS FUTEBOL CLUBE
PROJETO:: VULCÃO - TALENTOS DO FUTURO
RESUMO DO PROJETO: IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADE REGULAR DESPORTIVA NA MODALIDADE FUTEBOL, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DE 400 JOVENS DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 18 ANOS


PROPONENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA
PROJETO:: ESPORTE E LAZER DA CIDADE OU VIDA SAUDÁVEL
RESUMO DO PROJETO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE 06 NÚCLEOS, ATENDENDO 2400 PESSOAS, PREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE BASEIAM-SE NA PRÁTICA DAS CULTURAS CORPORAL E LÚDICA. SERÃO OFERECIDAS OFICINAS DE KARATÊ, KUNG-FU, VIOLÃO, FUTSAL, DANÇA, GINÁSTICA, VOLEIBOL, FUTEBOL, BALLET, TEATRO, HIP HOP, ARTESANATO E CAPOEIRA.


PROPONENTE: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS
PROJETO:: EQUIPE PARÂMETRO
RESUMO DO PROJETO: SELECIONAR JOVENS DE BAIXA RENDA COM DEFICIÊNCIA E APRESENTAR A PRÁTICA DE NATAÇÃO DE FORMA INTENSIVA, POSSIBILITANDO A DESCOBERTA DE NOVOS TALENTOS


PROPONENTE: GRÊMIO PK CAPLES DO BRASIL
PROJETO:: ESPORTE E CIDADANIA NÚCLEO ATLETISMO
RESUMO DO PROJETO: MELHORIA DA CAPACIDADE TÉCNICA DE ALUNOS E ATLETAS QUE COMPÕEM AS ATIVIDADES VOLTADAS À PRÁTICA DO ATLETISMO, AMPLIANDO O ATENDIMENTO DE 10 PARA 30 PESSOAS, NA MODALIDADE ATLETISMO DURANTE O EXERCICIO DE 2008, EM CURITIBA/PR CONTEMPLANDO DIVERSAS FAIXAS ETÁRIAS.


PROPONENTE: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
PROJETO:: PREPARAÇÃO DAS EQUIPES BRASILEIRAS PARA OS JOGOS OLÍMPICOS BEIJING 2008
RESUMO DO PROJETO: CONTEMPLAR AS NECESSIDADES DO COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB PARA O DESENVOLVIMENTO E PREPARAÇÃO DAS EQUIPES BRASILEIRAS PARA XXIX JOGOS OLÍMPICOS DE BEIJING 2008.

PROPONENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR
PROJETO:: PROJETO RUMO AO OURO BRASIL DE IATISMO
RESUMO DO PROJETO: BUSCAR A MELHORA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO ESPORTE A NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL, BENEFICIANDO DIRETAMENTE ATLETAS QUE OBJETIVAM O PROFISSIONALISMO E NECESSITAM DE APOIO INICIAL.


PROPONENTE: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
PROJETO:: ARQUIBANCADAS COM VESTIÁRIOS+ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
RESUMO DO PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA JOGOS DAS CATEGORIAS DE BASE NO CFA PRESIDENTE LAUDO NATEL, COM ESTACIONAMENTO FECHADO E PRIVATIVO PARA O PÚBLICO.

PROPONENTE: COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
PROJETO:: PROJETO CPB - RUMO A PEQUIM 2008
RESUMO DO PROJETO: VIABILIZAR A PROMOÇÃO DO ESPORTE PARAOLÍMPICO NO BRASIL, BEM COMO A PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE PARAOLÍMPICOS DE PEQUIM 2008

PROPONENTE: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
PROJETO:: CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPORTIVA,FISIOTERÁPICA E FISIOLÓGICA (AVALIAÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS LESÕES DO ESPORTE)
RESUMO DO PROJETO: IMPLANTAR, COMPLEMENTANDO DEMAIS INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, UM COMPLEXO MÉDICO COMPOSTO POR EDIFICAÇÃO PRINCIPAL, COM SALÃO DE ATIVIDADES, VESTIÁRIOS, EXAMES, COM 636 M2; UMA ÁREA ANEXA PARA TRATAMENTOS HIDROTERÁPICOS, COM 303,5 M2

PROPONENTE: SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
PROJETO:: ALOJAMENTOS DE ATLETAS
RESUMO DO PROJETO: IMPLANTAR, COMPLEMENTANDO DEMAIS INSTALAÇÕES JÁ EXISTENTES NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE ATLETAS, UMA EDIFICAÇÃO DE 4.220M2, PARA ALOJAMENTO TRANSITÓRIO OU PERMANENTE DE 148 ATLETAS


PROPONENTE: INSTITUTO CARRARO
PROJETO:: PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC
RESUMO DO PROJETO: IMPLANTAR E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DE 15 NÚCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER, NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL, DE 10 DIFERENTES MUNICÍPIOS DA GRANDE REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO/MG


PROPONENTE: IHN - INSTITUTO DO HOMEM NOVO
PROJETO:: GOL LEGAL
RESUMO DO PROJETO: PROMOVER E DIFUNDIR O FUTEBOL FEMININO REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DO ESPORTE COMO VEÍCULO DE RESSOCIALIZAÇÃO, ALÉM DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE 120 ADOLESCENTES E JOVENS, DO SEXO FEMININO, QUE CUMPREM MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMI-LIBERDADE NA DEPENDÊNCIAS DO CRIAM


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